16 Atos Normativos

    Dispõe sobre alteração do período de realização da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
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    Retificando o DOE: 09-11-2021 do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Regimento interno S/Nº CES-SP - Ret, de 17 de Feveiro de 2022 
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